Política de Privacidade

A LFS Soares, que opera a marca Vanqir(“Vanqir”, “nós”), respeita a sua privacidade. Este documento explica quais dados tratamos, para quê, durante quanto tempo e quais os seus direitos, em conformidade com a legislação angolana aplicável à protecção de dados pessoais e, quando relevante, com princípios alinhados ao RGPD.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento de dados pessoais no contexto do site e aplicação Vanqir é a LFS Soares, com os contactos indicados no rodapé desta página. Para questões específicas de privacidade, pode escrever para privacidade@vanqir.com(ou, para assuntos gerais, o email de suporte abaixo).

2. Que dados pessoais tratamos

Conforme a sua interacção, podemos tratar, entre outros:

• Identificação e contacto: nome, e-mail, telefone, endereço IP, identificador de sessão, preferências de idioma.
• Conta e perfil: função (comprador, vendedor, administração), dados de verificação quando o serviço o exigir (ex.: KYC: documento, selfie), dados bancários ou IBAN para reembolsos ou levantamentos quando nos forem fornecidos.
• Transacções: histórico de pedidos, valores, artigos, estado de pagamento, dados necessários ao processamento (referências, identificadores de transacção, telefone de pagamento quando aplicável).
• Comunicação e suporte: conteúdo de mensagens, denúncias, pedidos de reembolso (incluindo ficheiros que anexar), registos técnicos de entrega.
• Segurança e conformidade: logs, alertas, tentativas de login, conforme as nossas políticas de segurança.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos os dados para:

• Execução de contrato e passos precontratuais: criar e gerir a conta, processar pagamentos, entregar conteúdos digitais, reembolsos e levantamentos.
• Obrigações legais: faturação, resposta a autoridades, conservação de registos exigíveis.
• Interesse legítimo: segurança da plataforma, prevenção de fraude, análise agregada, melhoria do serviço, defesa de direitos em processos.
• Consentimento, quando obtido de forma clara: por exemplo, marketing por canais opt-in, ou cookies não estritamente necessários (quando activados no seu browser ou nas definições do site).

4. Com quem partilhamos os dados

Utilizamos subempreiteiros técnicos (hospedagem, base de dados, autenticação, e-mail transaccional) e, quando aplicável, entidades de pagamento e bancos. Estes têm acesso apenas ao necessário para a finalidade, sob obrigação contratual de confidencialidade e segurança. Podemos divulgar dados se a lei o exigir ou para proteger direitos, segurança e prevenção de fraude.

5. Transferências internacionais

Parte da infra-estrutura (servidores, serviços em nuvem) pode localizar-se fora de Angola. Nesses casos, procuramos garantias adequadas (cláusulas contractuais, medidas técnicas) compatíveis com a sensibilidade dos dados.

6. Prazo de conservação

Conservamos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima, incluindo prazos legais fiscais e contabilísticos, e depois apagamo-los ou anonimizamo-los, salvo anónimos com fins estatísticos. Registos de denúncias e reembolsos seguem retenções técnicas definidas na aplicação (incluindo apagamento automático quando configurado).

7. Os seus direitos

Dependendo do caso, pode solicitar: acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade (quando aplicável), oposição a tratamentos baseados em interesse legítimo, e retirar consentimentos sem afectar a licitude de tratamentos anteriores. Pode ainda apresentar reclamação à autoridade de protecção de dados competente, quando a lei o preveja.

Para exercer estes direitos, contacte-nos com identificação razoável. Podemos recusar pedidos manifestamente infundados, excessivos, ou que prejudiquem direitos alheios.

8. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e mecanismos de sessão necessários ao funcionamento (login, carrinho, segurança). Tecnologias de analytics ou de desempenho, quando activas, ajudam a entender a utilização agregada do serviço; pode restringi-las no browser ou nas definições, com impacto previsível na experiência.

9. Crianças

O serviço não se dirige a menores de 16 anos. Se tiver conhecimento de dados recolhidos indevidamente, contacte-nos para os eliminar.

10. Actualizações

Esta política pode ser actualizada. A data no topo indica a última versão. Em alterações relevantes, podemos notificá-lo por e-mail ou aviso no painel, quando apropriado.